Home- busca: Ponto Comercial
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39
Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla
– mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50
Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:40
Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo
idade. Quando da sentença, em 2007, o servidor já estava afastado havia nove anos e a ponto de completar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Horas extras. Ausência de registros de horário. Quantidade de funcionários. Súmula 338 do TST.
Deixando a ré de trazer aos autos os cartões-ponto do empregado na sua integralidade, atrai para si
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:42
Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra
registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19
Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco
interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas. Os pedidos foram atendidos nas instâncias
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04
Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte
internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:34
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23
OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais
O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44
Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal
reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:50
Indenização de R$ 100 mil para consumidora que sofreu cobrança vexatória
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça ampliou em 95 mil condenação arbitrada na
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
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Array Publicado em 2010-04-08T18:13:00+00:00
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os
